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Tribunal Militar Superior manda reabrir processo contra Zamora Induta | Jornal Digital
Lusofonia

Advogado diz que o tribunal est ao servio de algum

Tribunal Militar Superior manda reabrir processo contra Zamora Induta

2015-12-15 17:55:37

Bissau O advogado do Contra-almirante Jos Zamora Induta, Paulo Semedo, disse que o colectivo de juzes do Tribunal Militar Superior deu instrues para que seja reaberto o processo contra o seu cliente, o antigo chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas da Guin-Bissau, que foi notificado a comparecer esta quarta-feira 16 de Dezembro nesta instncia judicial militar.

Acreditamos que est em curso um novo captulo, porque o colectivo disse para que processo deve ser trabalhado de novo, o que a lei no permite. A lei define que quando o colectivo entender que a acusao completamente infundada s pode rejeitar e no dar ordem para comear um novo processo, disse Semedo.

Para Paulo Semedo a Guin-Bissau tem uma Promotoria Militar no independente, e acusa este rgo de estar ao servio de algum.

Neste caso no podemos falar de promotoria independente, estamos a falar de um organismo que recebe ordens de algum o que suscita suspeitas, e no sabemos a que titulo o Tribunal Militar se declarou competente em relao ao processo que envolve o cidado Zamora Induta, acusou Paulo Semedo.

De acordo com o Mandado de Notificao que a PNN consultou, assinado pelo colectivo de juzes formado por Melvin M. R. L. Sampa, Augusto Bicoda e Rafael Lus Gomes, refere quatro pontos: a rejeio dos autos nos termos do artigo 214 N 2 do Cdigo de Processo Penal da Guin-Bissau; a devoluo de autos da Promotoria de Justia Militar junto do Tribunal Militar Superior para o feito de saneamento de vcios processuais e suprir a insuficincia do inqurito, e o quarto e ltimo ponto do Mandado de Notificao, declara nulo o despacho da constituio do suspeito por ter falhado a assinatura do notificado nos termos do artigo 98 alnea c) 1 parte do Cdigo de Processo Penal da Guin-Bissau.

(c) PNN Portuguese News Network

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Comentrios
  
  2015-12-16 02:27:39
Jos Estevao Porto Chagasp

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