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Guin-Bissau: Populao de Varela ameaa boicotar reunio com empresa Poto | Jornal Digital
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Alegam que a lei no est a ser respeitada

Guin-Bissau: Populao de Varela ameaa boicotar reunio com empresa Poto

2015-12-15 08:27:18

Bissau A empresa Poto SARL agendou para esta sexta-feira, 18 de Dezembro, em Varela, uma audincia com a populao local onde pretende apresentar detalhadamente oito dos 14 planos de Gesto Ambiental de Explorao (PGAS) do projecto Areias Pesadas de Varela aprovado, com emendas, pelo Comit Tcnico Cientifico Ad-hoc.

Segundo um comunicado que a PNN consultou, a Poto SARL garante que com aprovao dos 8 planos, a empresa cumpriu com todas as recomendaes e exigncias legais contidas na Declarao de Conformidade Ambiental e, com boas prticas mundiais de minerao para minimizar potenciais impactos negativos bem como maximizar os impactos positivos de projectos tais como, desenvolvimento local, emprego, formao profissional para jovens nativos, sade local, reabilitao das infra-estruturas de sade, educao, rodovirio concluiu a firma.

No entanto a PNN soube que a comunidade local pretende boicotar a audincia por no respeitar os pressupostos na lei guineense sobre Avaliao Ambiental no seu artigo 24 alnea 3 que determina que as datas, o contedo e os lugares da audincia pblica sero massivamente publicados nos rgos de comunicao social em diferentes lnguas nacionais e locais com uma antecedncia mnima de 10 dias.

Segundo uma fonte, a populao exige que lhes sejam fornecidos, com a antecedncia prevista na lei, os planos detalhados para estarem em condies de exporem as suas opinies e recomendaes como forma de enriquecer os referidos planos.

Os restantes oito dos 14 planos de PGAS aprovados pela Clula de Avaliao de Impacto Ambiental (CAIA) atravs do Comit Tcnico Cientifico Ad-hoc so: Plano de Sade e Segurana da Comunidade Local, de Gesto dos Residios, de Preveno de Riscos Radiactivos, de Preveno de Alterao de Qualidade de Ar, de Proteco Contra Eroso Costeira, de Reinstalao Involuntria, de Encerramento e Reabilitao dos Stios e Plano Estratgico de Monitorizao Ambiental do Projecto.

Tiago Seide

(c) PNN Portuguese News Network

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