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Guin-Bissau: Governo pretende elaborar oramentos realistas | Jornal Digital
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Ministrio das Finanas promove Conferncia Oramental

Guin-Bissau: Governo pretende elaborar oramentos realistas

2015-12-11 16:41:20

Bissau O Ministrio da Economia e Finanas levou a cabo no incio da semana uma iniciativa intitulada Conferncia Oramental, na qual participaram os responsveis de cada ministrio, secretarias de estados, institutos assim como directores financeiros de instituies pblicas da Guin-Bissau.

Em declaraes a PNN, Tomasia Manjuba, Secretria de Estado de Oramento e Assuntos Fiscais disse uma oportunidade para as diferentes instituies pblicas do pas discutirem um oramento realista. Estamos nesta fase, ou seja uma piratagem oramental, porque antigamente fazamos o oramento onde os directores financeiros de cada ministrio no eram envolvidos e as decises muitas vezes no correspondiam s realidades de cada ministrio, razo pela qual elaboramos um esboo que foi remetido a todos para depois serem convocados para este encontro, disse.

Por outro lado, Tomasia Manjuba reconheceu que as necessidades so enormes e recursos financeiros so poucos para poder responder a todos, todavia com esta nova frmula surge a oportunidade de cada departamento governamental poder beneficiar de um oramento realista.

Neste sentido, Tomasia Manjuba disse que a iniciativa pretende desassociar-se da velha prtica na elaborao de Oramento Geral do Estado. No queremos que isto continue como tempo anterior, porque absorvemos despesas de diversos ministrios, assumimos estas despesas e nas suas linhas oramentais o nvel de execuo so sempre baixos ficando o fardo com o Ministrio das Finanas porque as despesas no eram previstas num ou outro ministrio, por isso queremos que cada ministrio assuma as suas despesas atravs de verbas que vamos adoptar para cada um mas de acordo com os nossos recurso e que cada ministrio assuma despesas de seu oramento.

Esta medida pe em execuo as leis aprovadas pelo Governo de Domingos Simes Pereira em Novembro de 2014.Em Novembro passado foram aprovadas duas leis. A Lei de Cdigo de Transparncia nas gesto Finanas Pblicas e a Lei de Oramento Geral de Estado de acordo com as leis em vigor na Unio Econmica Monetria Oeste Africana (UEMOUA), disse.

Tomasia Manjuba acredita que com esta iniciativa a Guin-Bissau vai deixar de ter o chamado Oramento de Maio, passando a contar com um oramento programado com objectivos de execuo bem definidos.

O trabalho est a ser acompanhado pelos tcnicos do Fundo Monetrio Internacional e Banco Mundial. Depois de finalizar os trabalhos, o documento vai ser discutido na reunio do Conselho de Concertao Social, aps a sua discusso e aprovao no Conselho de Ministros ser enviado a para a Assembleia Nacional Popular a partir do dia 15 de Dezembro.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

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