RTP cumpriu contrato de serviço público em 2010
Lisboa – A auditoria anual requisitada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) mostra que a RTP cumpriu, no geral, o serviço público previsto pelo contrato de concessão.
O levantamento foi feito pela Moore Stephens & Associados, a pedido da ERC, com o objectivo de apurar o grau de cumprimento das obrigações impostas pelo contrato de serviço público à estação de televisão.
Apesar do cumprimento geral apurado, foram detectadas algumas falhas em relação aos mínimos previstos no contrato, mas que não afectam a prestação geral do canal.
Os incumprimentos em causa referem-se à cobertura da acção política, à difusão do programa do provedor do telespectador e ao programa de ensino à distância, emitido pela RTP2.
Segundo o contrato de serviço público, a RTP1 é também obrigada, desde 2003, a emitir 10 horas semanais de programação de ficção ou documentários (com legendagem opcional). A auditoria detectou também falhas neste sector.
A maioria das justificações dadas pela RTP à ERC foram rejeitadas.
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