Aprovada taxa para o comércio alimentar
Lisboa – Foi aprovada uma nova taxa para o comércio alimentar, esta quinta-feira, 26 de Abril, com o objectivo de financiar um Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar.
Foi aprovada, em Conselho de Ministros, uma nova taxa para o comércio alimentar, que será aplicada aos estabelecimentos de comércio alimentar, por grosso e a retalho.
O novo decreto visa a criação do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar, que pretende assegurar a qualidade e a segurança dos produtos alimentares, sejam eles de origem animal ou vegetal.
De acordo com um comunicado do Governo, A responsabilidade do financiamento dos custos dos programas de controlo será agora estendida a todos os operadores do comércio alimentar.
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