Lisboa - A Polícia Judiciária (PJ) concluiu a investigação ao «Caso EPUL» concluindo que a empresa municipal foi usada com fins políticos. Foram constituídos cinco arguido no processo, entre eles Carmona Rodrigues, ex-edil da autarquia e, na altura dos factos, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML)

Em causa na investigaçãoestão os acordos celebrados entre a EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa) e o Benfica, os quais se traduziram em milhares de euros de apoios àquele clube de futebol para a construção do Estádio.

Segundo noticia hoje o «Jornal de Notícias» (JN), que cita um relatório da Inspecção-Geral de Finanças o «contrato contrariou os normativos legais vigentes», por não terem sido quantificados devidamente os encargos das entidades públicas envolvidas em desrespeito pelos princípios da boa gestão dos dinheiros públicos.

O caso remonta a meados de 2002, ano em que um contrato-programa foi assinado pela CML, a EPUL, o Benfica e a sociedade Benfica Estádio SA no âmbito da construção do actual Estádio da Luz para o Euro 2004. A PJ concluiu na sua investigação que a autarquia da capital terá financiado a construção do novo estádio da Luz em 65 milhões de euros.

Pedro Santana Lopes, na altura Presidente da Câmara de Lisboa, não é arguido neste processo, ao contrário do seu «vice» Carmona Rodrigues que é um dos cinco arguidos constituídos durante a investigação.

Carmona, defende-se dizendo que tudo foi tratado por Santana Lopes, que inquirido como testemunha reconheceu que as negociações com o clube da Luz para a elaboração do contrato-programa foram conduzidas por si e pelo vice-presidente.

Segundo o relatório da PJ, «Os responsáveis da EPUL refutam qualquer responsabilidade ao nível das negociações(...), afirmando que a actuação da EPUL obedeceu às orientações expressas do executivo camarário».